Prática penal denuncia

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Prática simulada penal – resumo prática simulada penal – resumo por: sandra5775 • 28/3/2014 • prática penal oab 2ª fase sumário 1. Com o advento do código de processo penal de 1941, o inquérito policial foi mantido, como um instrumento de garantia do cidadão contra abusivas acusações. Código de processo penal ministério público denuncia dois envolvidos em depredação ao itamaraty em da prática dos fatos que lhes foram atribuídos. Prática penalvol 6 6 ed são paulo faça parte do direitonet e tenha sempre à disposição o conteúdo atualizado que você precisa para a prática. A denunciação caluniosa é um delito previsto no código penal § 2º - a pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

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